Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Adriana Richter (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Matheus Fernando Mohr, Denise Cargnelutti e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Fez-se presente à sessão, o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Silvania Regina Pelenz Irgang (Representante Docente); Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Lisandra Almeida Lisovski [suplente] (Representante Docente); Alcemir Antônio Bagnara [suplente] e Valdir Basso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025. A seguir, foi apresentada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025. Em regime de votação, foram registrados 15 (quinze) votos favoráveis à aprovação do documento e 03 (três) abstenções de conselheiros que não participaram da referida sessão. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor fez um relato de sua participação no seminário, realizado em Santa Maria/RS, relativo ao projeto vinculado ao programa Escola em Tempo Integral do MEC, destacando a importante participação da UFFS neste programa. Também relatou que, no dia 15 de maio, o Campus Erechim sediou o III Seminário Regional de Prevenção e Promoção da Saúde. Nessa data, foram apresentados à deputada Denise Pessoa, que participou do evento, alguns projetos do Campus Erechim que necessitam de reforço financeiro, como o “Centro de Acolhimento e Alternância no Campus Erechim - Nosso Lugar”. Esclareceu ainda que o Consuni, em sessão realizada no dia 19 de maio, iniciou a discussão a respeito das Unidades Acadêmicas de Base (UNAs), não tendo finalizado a análise desta matéria. Por fim, informou que hoje, 27 de maio, pela manhã, foi realizada reunião do governo federal com todos os reitores das universidades e institutos federais, em Brasília, para tratar da recomposição orçamentária. Na oportunidade, foi comunicado que o uso do orçamento pelas universidades voltará a ser de um doze avos (1/12), com o fim da restrição, vigente desde março, de uso do orçamento a um dezoito avos (1/18). O governo também comprometeu-se a realizar um aporte de R$ 340 milhões e não realizar cortes ou contingenciamentos até o final do ano. Ato contínuo, a Coordenadora Administrativa ressaltou que a universidade vinha trabalhando com 5% do orçamento. Não houve corte de contratos, mas a realização de viagens e concessão de diárias estavam sendo analisadas. Com relação ao contrato de manutenção predial, destacou que não será possível finalizar o encaminhamento do novo contrato antes do vencimento do atual. Assim, o Campus ficará por alguns dias sem contrato de manutenção predial vigente. Esclareceu que a obra referente ao envelopamento do Bloco B ainda não foi homologada porque não há recursos de investimento disponíveis. Relatou ainda que o outdoor instalado na entrada do Campus foi doado pela Cresol. Por fim, informou que a obra de cobertura dos laboratórios foi realizada com recursos de empenho não utilizados que haviam sido destinados ao Campus Passo Fundo. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que o seguinte processo foi analisado pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): Processo Nº 23205.030560/2024-73 – Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry. O processo teve parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida ao campus de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski informou que foram encerradas as inscrições para o mestrado do PPGGeo, com 31 candidatos. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli comunicou que, no dia 16 de maio, ocorreu a aula inaugural do Curso de Extensão de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, destinado a professores da educação básica da região. Também convidou a todos para participar do processo de organização da segunda edição da Feira de Ciência da UFFS, enfatizando que amanhã será realizada a primeira reunião da equipe. O conselheiro Eduardo Pavan Korf informou que as inscrições do processo seletivo do PPGCTA estão abertas até o dia 02 de junho. A conselheira Maria Silvia Cristofoli relatou que, a pedido do MEC, a oferta do Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo, que será realizado no formato online, foi estendido para todo o Brasil, com ampliação para 1000 vagas. Também informou que o Curso de Pedagogia, por intermédio do professor Anibal Lopes Guedes, concluiu a elaboração da matriz de equivalência. Por fim, destacou que foi encaminhada a documentação para a troca da coordenação do Curso de Pedagogia. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro comunicou que o planetário está disponível no Campus Erechim para visitações mediante agendamento. O conselheiro Almir Paulo dos Santos informou que foi encerrado o processo seletivo do PPGPE, contando com 146 inscritos para o mestrado e 89 inscritos para o doutorado. A conselheira Adriana Richter informou que foi encerrado o processo seletivo do PPGICH, com 70 inscrições na primeira fase. Por fim, o conselheiro Daniel Galiano realizou um informe acerca do II Encontro Regional de Biologia do Noroeste do Rio Grande do Sul e da III Semana Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas – UFFS Erechim, que ocorrerão entre os dias 4 a 6 de junho, no Campus Erechim. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a proposta de exclusão do item “2.7. Parecer acerca de processo de redistribuição”, tendo em vista que, ao analisar o Processo Nº 23205.004763/2025-95, a Coordenação Acadêmica constatou a necessidade de inclusão de documentos complementares. Dessa forma, a CAPPRR-ER não teve tempo hábil para finalização do parecer. Também solicitou a inclusão de ponto de pauta para tratar de parecer acerca de processo de remoção, relativo ao Processo Nº 23205.013342/2025-55. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Minuta de resolução acerca da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédios, Discriminações e Violências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. Inicialmente, o professor Fernando Perobelli Ferreira, membro do Grupo de Trabalho (GT) constituído para enfrentamento aos assédios no âmbito da UFFS, conforme Portaria nº 3175/GR/UFFS/2023, apresentou ao plenário dados relativos à temática. Em sua explanação, salientou a necessidade de falar sobre assédio e discriminação; expôs os números levantados por meio de estudo realizado pela Ouvidoria Geral da União e os números da UFFS; reforçou o que caracteriza o de assédio moral, a discriminação e o assédio sexual; por fim, destacou o apontamento, pelo TCU, da ausência de política de prevenção e de combate ao assédio, institucionalizada junto à comunidade universitária, em grande parte das universidades federais e a inexistência de orientações e protocolos específicos para apuração dos casos de assédio. Diante disso, o GT apresentou uma proposta de resolução, a ser analisada pelo Conselho Universitário, acerca da política de prevenção e enfrentamento de assédios, discriminações e violências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Durante a discussão, os conselheiros reforçaram a relevância do tema, indicando a necessidade de realização de campanhas e ações permanentes, com obrigatoriedade de participação em formações. Após as manifestações, conforme sugestão do GT, os conselheiros anuíram à proposta de encaminhamento da referida minuta, à Comunidade Universitária do Campus Erechim, a fim de colher eventuais contribuições. Como prazo, ficou estabelecido o período de duas semanas. 2.2. Espaços para realização das cerimônias de colação grau no âmbito do Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a solicitação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, expressa por meio do Ofício Nº 21/2025-CCAU-ER, a fim de garantir a realização das cerimônias de colação grau no âmbito dos espaços do Campus, ou em espaços externos, mas que não configurem custos aos acadêmicos formandos. Os propositores da matéria reforçam que a falta de uma definição institucional acarreta desentendimentos e, por vezes, constrangimento de alguns formandos. Diante disso, o plenário deliberou pela designação de uma comissão para analisar a proposta de definição de espaços para a realização das cerimônias de colação de grau no âmbito do Campus Erechim, composta pelos seguintes conselheiros: I. Jorge Valdair Psidonik; II. Renata Franceschet Goettems; e, III. Renata Portugal Oliveira. O parecer da comissão deverá ser apresentado na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025. 2.3. Regulamentação da entrega dos planos de curso. De imediato, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou a solicitação de análise da regulamentação relativa à entrega dos planos de curso. Conforme o conselheiro, os docentes têm sido demandados a enviar os Planos de Curso em dois momentos no semestre: no início e no final do semestre, quando o documento deve ser enviado assinado na plataforma SouGov. Considerando que não há previsão regulamentar para a segunda entrega do plano, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão para analisar a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso, composta pelos seguintes servidores: I. Anderson André Genro Alves Ribeiro; II. Bruno Ramos Mendonça; III. Cherlei Marcia Coan; e, IV. Ivair Nilton Pigozzo. O parecer da comissão deverá ser apresentado na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada no dia 16 de julho de 2025. 2.4. Homologação da composição da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus. Na sequência, considerando o término do atual mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus, nos termos da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, após consulta prévia aos servidores e estudantes do Campus Erechim, foi apresentada ao plenário a proposta de composição da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus. Havendo acordo, a comissão foi homologada, conforme segue: I. Docentes: Douglas Santos Alves (titular) e Denilson da Silva (suplente); II. Técnico-administrativos: Daniel Bazzotti (titular) e Janecler do Prado Rozza (suplente); III. Discentes: Maria Valentina Oliveira Kurtz (titular) e Daniel da Silva Amorim (suplente). 2.5. Homologação de perfil de vaga para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 04/2025-CCEC-ER, referente à indicação do perfil de vaga para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, para provimento de vaga docente destinada ao Curso de Engenharia Civil. Conforme definição do colegiado do curso, o plenário aprovou o seguinte perfil de vaga: I. Área de conhecimento: Sistemas de Transportes e Construção Civil; II. Titulação: Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia Civil e Ambiental. 2.6. Parecer acerca da minuta do Regimento das Centrais Analíticas I, II e III dos Laboratórios do Campus Erechim. Após, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou o Parecer Nº 02/2025-CONSC-ER, relativo à minuta do Regimento das Centrais Analíticas I, II e III dos Laboratórios do Campus Erechim. Em seu parecer, depois de descrever a análise realizada, a comissão sugere alterações pontuais para que alguns pontos possam ser melhor especificados, para maior clareza e organização do texto. Considerando que o regimento atende às demandas dos usuários e exigências das agências de fomento, permitindo o uso de todos os interessados, ao mesmo regrando o acesso, o agendamento e a disposição de recursos para o uso, o relator votou pela aprovação do Regimento das Centrais Analíticas do Campus Erechim em conformidade ao apresentado no “Anexo I” do parecer, com as alterações propostas pela comissão. Após breves esclarecimentos, o parecer foi aprovado pelo plenário. 2.7. Parecer sobre viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim. Ato contínuo, conforme Resolução Nº 207/CONSC-ER/UFFS/2024, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 01/2025-CONSC-ER, relativo à viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim. Em seu parecer, a Coordenação do Curso de História - Licenciatura, a partir da análise da regulamentação vigente, do quadro docente, do Projeto Pedagógico do Curso, o número de ingresso e permanência de estudantes no curso, exarou o seguinte voto: “Para que se obtenham respostas mais consistentes e que minimizem a possibilidade de equívocos nessa escolha, torna-se necessário um trabalho articulado da Direção do Campus Erechim e de sua Coordenação Acadêmica, promovendo um diálogo amplo com a comunidade. Esse diálogo deve buscar investigar e compreender os anseios, as necessidades e a receptividade em relação à proposta de criação de um curso de bacharelado. Trata-se de um processo que ultrapassa as competências do Colegiado de História, evidenciando a necessidade de uma atuação coletiva e institucional. Essa mobilização é essencial para aprofundar a compreensão da realidade regional em que a universidade está inserida, bem como para fortalecer o relacionamento com a comunidade externa, reconhecendo-a como sujeito ativo na construção da UFFS. Portanto, diante das questões apresentadas, a Comissão manifesta-se que não há viabilidade de criação do Bacharelado em História no Campus - Erechim–RS.” Após breves considerações, o parecer foi submetido à votação, sendo aprovado. 2.8. Análise sobre participação de servidora docente em proposta de trabalho via Termo de Execução Descentralizada (TED) junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) com percepção de bolsa. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 06/2025-ACAD-ER, acerca da participação da servidora Juçara Spinelli, docente, em proposta de trabalho via Termo de Execução Descentralizada (TED) junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) com percepção de bolsa, conforme Processo Nº 23205.013370/2025-72. Em seu parecer, considerando que a servidora atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação da referida docente em projeto executado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como objeto a Elaboração de Agenda Referencial de Ordenamento Territorial para o Rio Grande do Sul. Após breves esclarecimentos, o parecer foi submetido à votação do plenário, sendo aprovado. 2.9. Parecer acerca de processo de remoção. Por fim, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 05/2025-CAPPRR-ER, relativo ao pedido de remoção da servidora Caroline Varaschin Jury, Assistente em Administração, do Campus Laranjeiras do Sul para o Campus Erechim, conforme Processo Nº 23205.013342/2025-55. Em seu voto, considerando a manifestação favorável da Coordenação Acadêmica - Campus Erechim, a comissão manifestou-se favoravelmente à disponibilização do código de vaga Nº 0901978 em contrapartida da remoção da servidora. Submetido à votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 21/2025-CCAU-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 27 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes conselheiros para analisar a proposta de definição de espaços para a realização das cerimônias de colação de grau no âmbito do Campus Erechim:

I. JORGE VALDAIR PSIDONIK;

II. RENATA FRANCESCHET GOETTEMS; e,

III. RENATA PORTUGAL OLIVEIRA.

Art. 2º O parecer da comissão deverá ser apresentado na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 27 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para analisar a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso:

I. ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO;

II. BRUNO RAMOS MENDONÇA;

III. CHERLEI MARCIA COAN; e,

IV. IVAIR NILTON PIGOZZO.

Art. 2º O parecer da comissão deverá ser apresentado na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada no dia 16 de julho de 2025.

Art. 2º O parecer da comissão deverá ser apresentado na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025. [Alterado pelo Resolução Nº 259/CONSC-ER/UFFS/2025]

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016 e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 27 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica ao Conselho de Campus, para o mandato 2025-2027, assim composta:

I. Representantes docentes: DOUGLAS SANTOS ALVES (titular) e DENILSON DA SILVA (suplente);

II. Representantes técnico-administrativos: DANIEL BAZZOTTI (titular) e JANECLER DO PRADO ROZZA (suplente);

III. Representantes discentes: MARIA VALENTINA OLIVEIRA KURTZ (titular) e DANIEL DA SILVA AMORIM (suplente).

Art. 2º A comissão decidirá, entre seus membros, quem a presidirá.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Nº 02/CONSC-ER/UFFS/2025 e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 27 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º REGULAMENTAR o acesso, o uso, o agendamento e a gestão financeira das Centrais Analíticas I, II e III da UFFS - Campus Erechim.

Art. 2º O acesso e utilização dos equipamentos das Centrais Analíticas I, II e III (situadas nas salas 3.106, 3.109 e 2.110B, respectivamente) serão realizados por meio do preenchimento e envio do formulário de submissão de projetos disponível em: <https://sites.google.com/uffs.edu.br/centralanaliticaerechim> na aba “Submissão de projetos”.

Art. 3º Os projetos deverão prever todas as informações técnicas relacionadas à execução do mesmo, devendo conter os seguintes itens:

I - Breve introdução contendo o objetivo geral do trabalho;

II - Metodologia a ser utilizada no tratamento das amostras e compostos/elementos a serem detectados;

III - Cronograma de análises e equipamentos utilizados;

IV - Previsão de recursos necessários. Neste item deverá ser feita uma relação de materiais, reagentes e acessórios necessários, quantidade de pessoas que necessitarão utilizar, bem como previsão de recursos para custeio de toda e qualquer despesa necessária à realização dos procedimentos.

Parágrafo Único. No caso de professores vinculados aos Programas de Pós-graduação do Campus Erechim, projetos anteriormente aprovados para uso da Central Analítica ou aprovados em editais externos como FINEP, CNPq, entre outras agências, os solicitantes preencherão apenas as informações para agendamento e informarão a metodologia a ser utilizada no mesmo formulário constante no Art. 1º.

Art. 4º Somente docentes lotados no campus Erechim da UFFS poderão submeter projetos para utilização das Centrais Analíticas.

§1º Os docentes dos Programas de pós-graduação do Campus Erechim terão prioridade de uso das centrais analíticas.

§2º Para utilização dos laboratórios por alunos e/ou docentes de outros campi da UFFS ou de outras instituições, ou por terceiros, é necessária a realização de parceria com algum(a) docente da UFFS Campus Erechim, que será o(a) responsável formal pelo projeto.

Art. 5º Os professores colaboradores das Centrais Analíticas e o(a) Engenheiro(a) Químico(a), lotado(a) na CLAB-ER, analisarão a viabilidade técnica e financeira, bem como a exequibilidade dos projetos submetidos.

§ 1º A análise da viabilidade técnica consiste na verificação da metodologia de análise proposta e da possibilidade da quantificação no equipamento desejado.

§ 2º A análise da viabilidade financeira do projeto consiste na verificação da presença dos insumos necessários na Central Analítica, e no caso da falta destes, da disponibilidade orçamentária do proponente para sua aquisição.

§ 3º A análise da exequibilidade consiste na verificação da disponibilidade dos equipamentos e materiais necessários, levando-se em conta também o período necessário para a realização da pesquisa.

§ 4º A aprovação ou reprovação do projeto dar-se-á pela concordância da maioria dos servidores elencados no caput deste artigo.

Art. 6º Após a apreciação do projeto por todos os responsáveis elencados no Art. 4º, o(a) Engenheiro(a) Químico(a) enviará um e-mail para o(a) professor(a) proponente comunicando:

I - a aprovação do projeto, bem como a comunicação inicial para o agendamento das análises; ou

II - a necessidade de maiores informações sobre o projeto para possibilitar sua aprovação; ou

III - a reprovação do projeto, devidamente fundamentada, caso em que o(a) proponente deverá submeter novo projeto.

Art. 7º O acesso às Centrais Analíticas será restrito e sempre acompanhado de técnico(a) e/ou professor(a) responsável por cada equipamento.

Parágrafo Único. Aos orientados de graduação ou pós-graduação de docentes dos Programas de pós-graduação do Campus Erechim será permitido o acesso aos laboratórios desde que devidamente treinados e autorizados pelo(a) técnico(a) e/ou professor(a) responsável.

Art. 8º Os usuários que tiverem projeto aprovado deverão providenciar o repasse e aquisição de materiais, reagentes e acessórios necessários, bem como o custeio de toda e qualquer despesa necessária à realização dos procedimentos e manutenção/conservação dos equipamentos que serão utilizados.

Parágrafo Único. Será mantida uma planilha de controle de gastos e investimentos dos docentes usuários da Central Analítica, a qual será utilizada para requerer ou ceder materiais e consumíveis adquiridos pela Coordenação Adjunta de Laboratórios de Erechim aos docentes.

Art. 9º Os dados e resultados gerados serão enviados por e-mail.

Art. 10. É obrigação dos usuários expressar agradecimento à Central Analítica - UFFS Campus Erechim - FINEP nos trabalhos publicados com os resultados obtidos utilizando as facilidades das Centrais Analíticas, bem como preencher e enviar o formulário disponível em: <https://sites.google.com/uffs.edu.br/centralanaliticaerechim>, na aba “Publicou Algum Trabalho? Conte Para a Central Analítica”.

Art. 11. É vedada a divulgação, discussão ou utilização para qualquer finalidade não autorizada, de qualquer informação obtida no âmbito das análises feitas.

Art. 12. O e-mail principal de contato entre usuários e colaboradores das Centrais Analíticas, bem como de comunicação em caso de eventuais dúvidas é: centralanalitica.er@uffs.edu.br.

Art. 13. Os casos divergentes ou omissos serão decididos pela Coordenação Adjunta de Laboratórios do campus Erechim, na figura do(a) coordenador(a).

Art. 14. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 176/PROPLAN/UFFS/2023, de 25 de abril de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.041925/2022-23,  que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b) Coordenadora Substituta: JULYANE FELIPETTE LIMA, Professora do Magistério Superior, Siape 2155226.” (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 161/PROPLAN/UFFS/2023, de 12 de abril de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designa servidora para atuar como Coordenadora responsável por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cooperação para concessão de bolsas de estudos e permanência 212, Processo nº 23205.006264/2023-71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) Coordenador Titular: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1507453.” (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 233/PROPLAN/UFFS/2024, de 18 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designa servidor para atuar como Coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cooperação para concessão de bolsas e permanência CRF PB 202403 669, Processo nº 23205.006264/2023-71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) Coordenador Titular: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1507453.” (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 238/PROPLAN/UFFS/2024, de 05 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designa servidor para atuar como Coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cooperação para concessão de bolsas e permanência CRF PB 202409 754, Processo nº 23205.006264/2023-71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) Coordenador Titular: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1507453.” (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A Coordenação do Curso de Graduação em Medicina do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do colegiado registrada na ATA da IVª Reunião do colegiado de 28 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Ajustar a atribuição de carga horária de componentes curriculares da Estrutura Curricular 2018, do Curso de Medicina Campus Chapecó:

ONDE SE LÊ

LEIA-SE:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 18º do Decreto nº 12.002/2024.

EDITAL Nº 16/COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO

CAMPUS CHAPECÓ/UFFS/2025

Resultado Final da Seleção de Monitores de Ensino UFFS/Campus Chapecó/2024, conforme Edital Nº 14/ACAD-CH/UFFS/2025

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, torna público o resultado final de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 12/PROGRAD/UFFS/2024, a serem desenvolvidos junto ao Campus Chapecó.

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1 RESULTADO

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica no e-mail coord.acad.ch@uffs.edu.br.

3. DOS CASOS OMISSOS

3.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Chapecó, 28 de maio de 2025.

CRHIS NETTO DE BRUM

Coordenador(a) Acadêmico(a) do Campus Chapecó

A Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia – Linha de formação: Agroecologia  do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão conjunta do colegiado do curso e NDE, registrada Ata da 1ª Reunião do NDE, conjunta com a 2ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Agronomia realizada em 30 de abril de 2025.

RESOLVE: 

Art. 1º Conferir equivalência aos componentes curriculares e incluir na tabela do art. 8º do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – PPC 2017, pg. 368 a 370, conforme quadro abaixo:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Agronomia do Campus Laranjeiras do Sul, 2ª Reunião Ordinária, em Laranjeiras do Sul-PR, 30 de abril de 2025.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação das inscrições da chamada para o credenciamento de docentes permanentes para o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGEC/UFFS), do Campus Cerro Largo, com ingresso em 2025 em conformidade com o Edital Nº 41/PROPEPG/UFFS/2025:

1 DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

1.1 Linha de Pesquisa 1: Políticas Educacionais e Currículo:

1.2 Linha de Pesquisa 2: Formação de Professores e Práticas Pedagógicas: